Category: Política


A pororoca de protestos nas ruas suscita várias tentativas de interpretação. Mas a visão do novo fenômeno está condicionada à posição de cada um: há os que olham da janela, das frestas, dos palácios ou das mesmas ruas onde caminham os manifestantes. Há os que se regozijam com os ventos da mudança e esforçam-se por descortinar novos horizontes. Há os que fecham as janelas e tentam ocultar a beleza do momento nas sombras da intolerância e do autoritarismo, construindo uma narrativa que mantenha tudo no lugar, do jeito que sempre foi.

Muitos ressaltam que uma parte crescente da população paga impostos e que, portanto, revolta-se com a corrupção, o desperdício e a baixa qualidade de serviços oferecidos pelo Estado em saúde, educação, transporte e segurança.

Ainda assim, é preciso ir mais fundo e perguntar: o que gerou a insatisfação que explode nas ruas? Como chegamos a tal estado de frustração? Por que os representantes se apartaram dos representados? Por que a corrupção é tão persistente? Por que sacrificamos os recursos naturais de milhões de anos pelo lucro de algumas décadas? Por que predomina a indiferença com o futuro e as próximas gerações?

Por mais densas que sejam, essas questões foram, ao mesmo tempo, formuladas e respondidas neste memorável junho de 2013. O “éthos” do movimento é uma irrupção de valores, o grito de uma ética libertária e profunda. E não foram apenas “os jovens”, mas todas as gerações, pais e avós juntos aos filhos e netos, dizendo: o Brasil é nosso e nós o queremos melhor. A rejeição não era “aos políticos”, mas aos vícios que o sistema por eles criado e gerenciado consagrou. A exigência é básica: respeito.

Esse clamor constrange a todos, pois os problemas da política, devo insistir, não são técnicos, mas éticos. Não falta metodologia para tornar o Brasil uma potência educacional, não falta ciência para vivermos com boa saúde, não falta tecnologia para a mobilidade urbana. Faltam vontade política e senso de responsabilidade, eis o motivo do constrangimento.

Infelizmente, alguns nem se constrangem. A frase do vice-presidente da República é reveladora do que as ruas denunciam: “O Congresso estará obrigado a seguir o que o plebiscito deliberou? Não. Ele faz o que quiser, ele é o senhor absoluto, não poderá perder o protagonismo político”.

Na democracia, o poder emana do povo e por ele é exercido. Dele é o protagonismo, cuja perda foi denunciada e resgatada em grandes manifestações. O Estado é instrumento. O poder político é o de representar, não o de substituir o povo. O trabalho não é apenas para ele, mas com ele.

Esse é o valor que sustenta uma democracia. O resto são anéis, que alguns amam mais que aos próprios dedos.

Marina Silva, ex-senadora, foi ministra do Meio Ambiente no governo Lula e candidata ao Planalto em 2010. Escreve às sextas na versão impressa da Página A2 do Jornal Folha de São Paulo.

dicionario_politicas_publicasA Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG) lançou o primeiro dicionário de Políticas Públicas do Brasil.

O Dicionário disponibiliza conceitos relacionados à teoria e à prática das políticas públicas para estudantes, pesquisadores, gestores públicos e cidadãos interessados na compreensão da gestão pública contemporânea e suas relações internas e externas.

Para a consecução da obra, de acordo com nota publicada no dite da UEMG, foram selecionados profissionais de diferentes setores, que apresentam reflexões significativas e contributivas nas diversas áreas em que atuam, sejam elas sociais, políticas e econômicas.

Entre os verbetes apresentados, é possível encontrar os significados de termos como Associativismo, Cidadania, Democracia, Estrutura Social, Sistemas Sociais, Servidor Público e Ética, entre tantos outros que são usados no dia a dia, sobretudo por estudantes e profissionais de várias áreas.

A obra figura como inédita na produção intelectual e política na área e para consultá-la online, acesse aqui.

*com informações da UEMG

Está aberto o período de submissão de trabalhos para o XII Colóquio Internacional sobre Poder Local, que tem como tema as “Metaformoses do Poder Local e Itinerários do Desenvolvimento Territorial”.

Os interessados devem inscrever suas propostas no sistema online desenvolvido para o evento em www.coloquiociags.ufba.br até o dia 02/09/2012.

Eixos Temáticos:

1. Poder, alegorias e metáforas: espaços e cotidiano das cidades.
2. O diálogo entre a escala local e a escala regional.
3. Redes sociais e práticas culturais no território.
4. Gestão social: contribuições para a construção do campo.
5. A construção das políticas culturais e a participação da universidade.
6. Estudos críticos do desenvolvimento.
7. Cultura do empreendedorismo e empreendedorismo de cultura.
8. Governos Locais e Políticas Sociais- Inovação ou adesão?
9. Desenvolvimento Sustentável de Territórios
10. Diversidade e Interculturalidade
11. Organizando: metamorfoses e itinerários dos poderes locais e do desenvolvimento

A 12ª edição do Colóquio ocorrerá em um momento singular do país, em que se vive um período neodesenvolvimentista cujo cenário sinaliza diferentes tendências e caminhos, bem como a emergência de novos desafios para o desenvolvimento socioterritorial.

Desde 1986, o eixo principal do Colóquio é a análise dos poderes locais vistos, pelo menos, em três dimensões: como recortes e escalas territoriais, como espaços simbólicos e como espaços de gestão.

O poder local é o tema original do evento, que se tornou referência de comunidades de pesquisadores, gestores, técnicos e representantes da sociedade civil. O foco no local como espaço de convergência de poderes multiescalares (da geoestratégia global às micro-organizações locais, das multidões inteligentes ao indivíduo gestor de seu cotidiano) foi construindo um itinerário cruzado por muitos trajetos, posições epistêmicas, conceitos, metodologias e práticas profissionais.

Data: 10 a 12 de dezembro de 2012

Local: Salvador/Bahia

Para mais informações acesse www.coloquiociags.ufba.br

O Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), órgão do Senado Federal, oferece cursos a distância, todos gratuitos, tanto para os servidores da Casa, como para a população em geral. Em menos de dois anos, foram mais de 120 mil alunos atendidos em milhares de cidades brasileiras e em países de Língua Portuguesa e de outros continentes.

São ofertados cursos sem tutoria (sempre abertos para matrícula e sem limite de vagas), semitutoriados e com tutoria (possuem limites de vagas, há processo seletivo e são ofertados em épocas específicas).

Por serem cursos livres de capacitação, eles não necessitam e não contam com a chancela do Ministério da Educação. O ILB fornece, aos aprovados, certificado e declaração (com o conteúdo programático) emitidos eletronicamente e impressos pelo próprio aluno. Os certificados serão emitidos após 60 (sessenta) dias da efetivação da matrícula.

Cursos sem tutoria disponíveis para matrícula:

  • Conhecendo o Novo Acordo Ortográfico;
  • Doutrinas Políticas Contemporâneas: Liberalismo;
  • Doutrinas Políticas Contemporâneas: Socialismo;
  • Doutrinas Políticas Contemporâneas: Social-Democracia;
  • Doutrinas Políticas Contemporâneas: Novas Esquerdas;
  • Ética e Administração Pública;
  • Excelência no Atendimento;
  • Fundamentos da Integração Regional: O Mercosul;
  • Introdução ao Direito do Consumidor;
  • O Poder Legislativo;
  • Processo Legislativo.

Cursos Semitutorados        

  • Introdução ao Orçamento Público – Pré-matrícula no período de 25/4 a 5/5
  • Introdução à Tutoria em Educação a Distância – Pré-matrícula no período de 25/4 a 05/5

Mais informações acesse o site: www.senado.gov.br/ilb

No Estado de Tocantins, um artigo produzido por um professor da Universidade Federal do Tocantins, Mestre em Psicologia, Rogério Fernandes Santos, trouxe a tona uma discussão social sobre a liberdade de opção religiosa dos estudantes de escolas públicas e privadas do Estado.

O caso teve início após a Câmara Municipal de Araguaína, cidade a 350 km de Palmas, a capital do Estado, aprovar o projeto de lei do vereador Manoel Moreira de Brito, mais conhecido como, vejam só, “Mané Mudança”,  instituindo a obrigatoriedade da leitura de textos bíblicos nas escolas municipais de Araguaína.

Quem entende um pouco de legislação municipal sabe que para um projeto lei passar a vigorar é necessário a sanção do prefeito, o que não aconteceu em Araguaína. O prefeito Félix Valuar de Sousa Barros (DEM) vetou a lei com o argumento de que ela fere a laicidade do Estado, embasando-se no Artigo 19 da Constituição Federal, que proíbe que as instâncias do Executivo se envolvam com decisões ou atividades de cunho religioso.

Sem mais prólogos, vamos ao artigo do professor de Psicologia. Reflitam um pouquinho também.

– A Bíblia é uma coletânea de textos certamente importante para definir a nossa cultura de forte influência judaico-cristã. Estabelecer a obrigatoriedade de leitura dos textos bíblicos nas escolas, no entanto, pode ser considerado errado por diversos motivos.

Primeiramente é ilegal, uma vez vai de encontro à Constituição que estabelece o Estado brasileiro como laico através do artigo 19, I. Esse artigo diz: “É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: I – estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público.” (grifos meus).

Isso significa que práticas religiosas são um direito do cidadão, mas jamais devem ser estabelecidas pelo Estado como um dever. Ao obrigar professores a ler versículos bíblicos para os alunos, o poder público comporta-se como se houvesse religião oficial no país, o que não é verdade. Caso a lei passe a vigorar, o Estado passa a obrigar um funcionário público a participar de um rito religioso que não necessariamente é compatível com suas crenças pessoais, ferindo o princípio de liberdade religiosa.

Além dessa questão legal, é uma falta de sensibilidade com pessoas de seguimentos religiosos discordantes do cristianismo. Ainda que a maioria da população seja cristã, não há justificativa para o poder público impor esse constrangimento a pais, alunos e professores que não sigam o cristianismo, já que a democracia não deve significar um domínio da maioria às custas do sofrimento de uma minoria mal representada.

Creio que os cristãos estão familiarizados com a chamada regra de ouro que estabelece que “não se faça ao outro aquilo que não gostaria que fosse feito a si”. Essa regra, que inclusive é representada nos evangelhos de Mateus (7: 12) e de Lucas (6: 31), deveria convidar os autores do projeto de lei e cristãos em geral a imaginar se gostariam que seus filhos fossem a escolas que os obrigassem a ouvir leituras do Corão, do livro dos espíritos ou do livro dos mórmons.

Estariam os autores do projeto confortáveis em ser obrigados a ler esses livros diariamente em público caso fossem eles professores? É preciso um pouco mais de sensibilidade em relação às minorias para que estas não tenham seus direitos atropelados por uma maioria cega e egoísta. Ninguém gostaria de viver em um país assim.Outro motivo é em relação à adequação do material literário aos objetivos da educação. O texto bíblico é bastante inadequado às crianças por estas não terem suas capacidades de avaliação crítica plenamente desenvolvidas. As tendências infantis ao literalismo e à credulidade tornam as crianças especialmente vulneráveis a um conteúdo que elas não estão preparadas para elaborar.

Embora a Bíblia possua ensinamentos interessantes a respeito do amor ao próximo, esses ensinamentos encontram-se afogados em descrições de Deus ordenando assassinatos seguidos de estupros (Juízes 21:10-24; Números 31:07-18; Deuteronômio 20:10-14), forçando vítimas de estupro a casarem com seus agressores (Deuteronômio 22:28-29), estabelecendo regras para vender sua filha como escrava (Êxodo 21:07-11), apoiando e estimulando a escravidão (Levítico 25:44-46) inclusive escravidão sexual (o já citado Êxodo 21:07-11) e estabelecendo pena de morte para vários “crimes”, inclusive tocar o monte Sinai (Êxodo 19:12), ter um boi que matou uma pessoa (Êxodo 21:29), fazer sexo menstruada (Levítico 20:18), ser profeta de outro deus (Deuteronômio 18:20), levantar falso testemunho (Deuteronômio 19:19), ser adúltero (Levítico 20:10), não gritar quando se é estuprada! (Deuteronômio 22:24), desobedecer os pais (Deuteronômio 21:20) e blasfemar (Levítico 24:16). Uma criança diante da aceitação de Deus a tais práticas completamente absurdas e anacrônicas pode se encontrar confusa em questões morais.

Em termos de adequação, seria muito mais interessante a leitura da Declaração Universal dos Direitos Humanos ou da própria Constituição brasileira. Materiais à autoridade dos quais estamos todos submetidos.

Por fim, não acho que os proponentes da lei agiram de má fé ou que intencionalmente queriam oprimir as minorias. Provavelmente seguiram um viés de pensar que, por estarem cercados de cristãos, a lei seria uma ideia interessante para todos.

É importante, no entanto, que os representantes do poder legislativo respeitem a Constituição, cumprindo sua função com a atenção focada em todos e em cada um e não apenas na maioria dos eleitores.

Documentário sobre o golpe de Estado contra o presidente venezuelano Hugo Chavez em 2002.
Vídeos do VodPod não estão mais disponíveis.

 

Já é possível se inscrever para a segunda edição do curso on-line “Transparência e investigação: jornalismo com informações públicas”, elaborado pela Abraji. O treinamento é gratuito e tem financiamento do Programa Internacional para o Desenvolvimento da Comunicação, da UNESCO.

O objetivo do curso é levar a repórteres conhecimentos e ferramentas para a realização de reportagens baseadas em informações disponibilizadas por órgãos públicos. Incluem-se nesse escopo aquelas previstas pela Lei da Transparência (Lei Capiberibe), que obriga União, Estados e municípios a divulgarem em tempo real na internet suas receitas e despesas.

Serão selecionados 75 participantes, que aprenderão onde, com quem e como obter dados públicos para compor ou enriquecer suas matérias. Além disso, receberão noções de RAC (Reportagem com Auxílio de Computador) para extrair novas informações a partir dos dados públicos.

Com duração de cinco semanas, o curso apresentará também um making of de boas investigações feitas a partir desses dados, incluindo uma das vencedoras do prêmio Esso 2010 e do Pulitzer 2011.

As inscrições podem ser feitas até 4 de janeiro, às 23h59, pelo formulário on-line. As aulas começam no dia 7 do mesmo mês e vão até 12 de fevereiro.

*Com informações da Abraji.

O Instituto Rio Branco (IRBr) e o Conselho Nacional do Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) abriram processo seletivo que irá conceder uma bolsa-prêmio de vocação para a diplomacia, no valor de R$ 25 000, a candidatos afrodescendentes interessados em ingressar na carreira de diplomata.

As bolsas-prêmios deverão ser utilizadas para arcar com despesas de material bibliográfico, cursos preparatórios ou professores especializados.  O objetivo do programa é custear os estudos preparatórios ao concurso de admissão à carreira de diplomata, assim como apoiar e ampliar as chances de candidatos negros na área.

Para se candidatar é preciso ser brasileiro, afrodescendente e maior de 18 anos. Fora isso, os candidatos devem ter concluído a graduação em instituição credenciada pelo Ministério da Educação (MEC).

As provas serão divididas em duas etapas. A primeira conta com uma avaliação objetiva com 65 questões de língua inglesa, língua portuguesa, história do Brasil e noções de política internacional, além de analise de documentação e entrevista técnica.

As provas objetivas serão aplicadas, no dia 18 de dezembro às 14h, nas cidades de Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Boa Vista (RR), Brasília (DF), Campo Grande (MS), Cuiabá (MT), Curitiba (PR), Florianópolis (SC), Fortaleza (CE), Goiânia (GO), Macapá (AP), Manaus (AM), Natal (RN), Palmas (TO), Porto Alegre (RS), Porto Velho (RO), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA), São Luís (MA), São Paulo (SP), Teresina (PI) e Vitória (ES).

Já a segunda etapa da seleção será realizada em 06 de fevereiro, somente na cidade de Brasília (DF). Os candidatos selecionados para a segunda etapa receberão passagens aéreas de ida e volta e ajuda de custo.

Seleção – A taxa de inscrição tem o valor de R$ 86 e pode ser realizada até 20 de novembro. O resultado final da seleção será divulgado em 22 de março de 2012. Confira aqui o edital completo.

A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), em parceria com a Associação Contas Abertas, promove a partir de 14 de novembro o primeiro curso on-line “Investigação em esporte: gastos com a Copa 2014 e os Jogos Olímpicos 2016”., tem financiamento do Open Society Institute.

O curso de investigação em esporte, direcionado à jornalistas profissionais e estudantes de Jornalismo, vai mostrar onde encontrar informações oficiais sobre os gastos com obras relacionadas à Copa do Mundo de 2014 e também aos Jogos Olímpicos de 2016.

A Abraji fará uma seleção entre os inscritos e divulgará o nome dos participantes do curso até o dia 11 de novembro. Os alunos escolhidos receberão um login para o ambiente virtual e poderão acessar o conteúdo da primeira semana do curso a partir de 14 de novembro. O treinamento durará cinco semanas, até 18 de dezembro. Estão programadas outras três turmas para o mesmo curso, em datas ainda a serem definidas em 2012.

Os interessados em participar da qualificação, ministrada integralmente à distância por meio de plataforma virtual interativa, devem realizar as inscrições gratuitas neste link: http://bit.ly/investigaesportes. O prazo final para inscrições é 07 de novembro.

*Com informações da Abraji.